15 de outubro de 2009 às 10:22 am Por Jander Ramon
Centro de Controle da Polícia de Dubai
Segurança pública é função de Estado e não há quem questione essa atribuição. A pesquisa revela, entretanto, ser crescente, nas megacidades, a participação privada nesse campo. Isso decorre, essencialmente, porque há uma percepção, na avaliação dos stakeholders, de que as organizações privadas de segurança e proteção dispõem de credibilidade e são confiáveis, atraem investimentos e são altamente eficientes.
O primeiro avanço da iniciativa privada nessa área envolve a contratação desses agentes pelos órgãos governamentais para desempenhar tarefas específicas de segurança, em diversos segmentos, mas não em linha de frente das operações. Na Grã-Bretanha, por exemplo, parte do processo de requisição de passaportes é terceirizado, com execução da Siemens IT Solutions Services. Muitos aeroportos usam, até certo ponto, os serviços de empresas privadas de segurança.
A participação privada evolui também porque pessoas ou empresas têm assumido para si a responsabilidade de prover sua própria segurança e, para isso, contratam guardas privados e aumentam as muralhas de proteção. Nesse caso, há uma percepção de que a segurança oferecida pelo Estado é insuficiente para aplacar os receios dos cidadãos e das pessoas jurídicas, ainda que, na prática, a maioria dos estudos aponte que as vizinhanças gozam praticamente do mesmo nível de segurança que os arredores daqueles que contratam proteção privada. Porém, para aqueles que efetuam a contratação, o sentimento de proteção é, invariavelmente, maior.
Se há quem defenda a eficiência e credibilidade dos agentes privados nessa área, existe também quem rechace essa maior participação, essencialmente baseado em conceitos ideológicos: 39% dos entrevistados afirmam que esse campo é função do Estado; 23% afirmam que o setor privado não é responsável por essa área; e 16% apontam empresas privadas de segurança patrimonial como “elitistas”. Não deixa de ser curioso que, para o conjunto de entrevistados, 33% indicam esperar esforços privados nesse setor, ante 67% dos entes públicos – um dado surpreendente, pois hoje a atuação é quase que absolutamente governamental.
Isolamento
A pesquisa revela que o fornecimento de segurança privada ainda gera controvérsia. O conjunto de stakeholders afirma que, nos próximos anos, as cidades darão maior ênfase para o desenvolvimento de comunidades abertas, ante condomínios fechados (61% ante 39%). No entanto, nas cidades emergentes, com taxas mais elevadas de violência, os entrevistados indicam, em sua maioria, a ênfase nos condomínios fechados em relação às comunidades abertas (52% ante 48%).

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6 de outubro de 2009 às 8:05 pm Por Jander Ramon
A prevenção aos crimes costuma estar envolta em uma estratégia que, não poucas as vezes, possui elementos controversos. A pesquisa indica o impacto na economia e no emprego, com o objetivo de manter e melhorar a competitividade econômica da cidade, como principal fator de decisão de investimentos em segurança.
Orientados por essa visão, os stakeholders entendem, em sua maioria, que privacidade é uma questão secundária dentro do conjunto de ações previstas no âmbito da vigilância pública. Por outro lado, os mesmos entrevistados admitem que a proteção da cidade não pode pressionar indevidamente as vidas e os negócios das pessoas.
Tecnologia é vista, nessa estratégia, como um elemento essencial para o policiamento preventivo, baseado no risco, das metrópoles. A ênfase tecnológica chega ao ponto de 54% dos entrevistados apontarem para a compra de equipamentos na aplicação de investimentos futuros para a área de segurança. Os 46% restantes apontam para a melhoraria dos recursos humanos, com ampliação e capacitação de pessoal.
Esse avanço da tecnologia pode se justificar em experiências como a desenvolvida em Johanesburgo, na África. Em uma das áreas centrais da cidade, onde havia elevados índices de criminalidade, foi instalado um sistema conhecido como CCTV, um projeto de vigilância no qual câmeras são posicionadas nas ruas, escondidas em edifícios e locais estratégicos, para municiar a ação da inteligência policial. Na cidade africana, a introdução do sistema, em 2002, provocou uma queda de 80% nos crimes, contribuindo para reerguer uma região anteriormente devastada.
Ainda que a tecnologia gere ótimos resultados, uma política bem-sucedida para a área de segurança envolve também a presença de pessoas qualificadas e capazes de explorar os equipamentos de forma eficiente.
Cidadania
Um ponto que merece atenção do estudo está ligado à ênfase internacional para a participação da comunidade nos esforços de segurança. Para 18% dos entrevistados, a melhor opção para combater o crime está na conscientização/educação/sentido comunitário. É a segunda incidência de resposta, depois de “capacidade de aplicação das leis”. O Jardim Ângela, em São Paulo, chegou a ser rotulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o bairro mais violento do mundo. As ações da prefeitura, combinadas a esforços empreendidos por 26 ONGs, promoveram o aumento da coesão da comunidade, um dos fatores a promover a queda em mais de 73% das taxas de assassinatos, entre 1999 e 2004.

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1 de outubro de 2009 às 3:43 pm Por Jander Ramon
Segurança e proteção ocupa o segundo lugar como fator que mais interfere na competitividade das cidades, afirmaram os stakeholders ouvidos pela pesquisa. Perde apenas para transporte. É interessante constatar que a infraestrutura de segurança e proteção está muito mais calcada em aspectos psicológicos e sensações de medo do que propriamente nas estatísticas de resultado.
Em termos práticos: um relatório do FBI indicou, em 2005, que os crimes violentos haviam recuado nos Estados Unidos na última década. Por outro lado, uma pesquisa do Gallup divulgada na mesma época apontou que dois terços da população pensava exatamente o contrário.
Segurança passou a ser um elemento crucial a ser considerado pelos stakeholders das megacidades, recaindo a maior preocupação sobre o crime organizado, com 36% das respostas. A segunda incidência de preocupações, de forma surpreendente, envolve terrorismo, com 18%.
Ao tratarem do tema, a maioria dos entrevistados manifestou preferência por atuar de forma preventiva, tanto para os crimes contra a pessoa e patrimônio, como também no caso da segurança voltada para desastres naturais, em vez de reagirem aos episódios. Esse aspecto pode ser considerado positivo, mas o estudo ressalva que houve baixa incidência na percepção dos stakeholders sobre as causas sociais que interferem na segurança, mostrando uma deficiência de compreensão do problema de forma integral. Assim, fatores como pobreza e desemprego foram pouco citados como fontes de geração de violência.
Soluções
A melhor maneira de as cidades tratarem do problema da segurança seria, na visão dos entrevistados, ampliar a presença policial e a capacidade de exigir o cumprimento da lei, com 28% das citações. Preparação e planejamento, com 17% das manifestações, se posicionou como terceira melhor alternativa, embora fosse a principal saída apontada pelas megacidades desenvolvidas – certamente guarnecidas de forças policiais em volume e qualificação adequadas. Nas metrópoles em desenvolvimento, a opção que prevalece é a de ampliar o contingente policial.

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