Conclusões do rico debate “Desafios das Megacidades”
30 de novembro de 2009 às 6:30 pm Por Jander Ramon
Com crescimento constante, densas, vastas e complexas, as megacidades se transformam em um imenso e permanente desafio a prefeitos, urbanistas e provedores de serviços básicos e de infraestrutura. O estudo produzido pela GlobeScan e MRC McLean Hazel, patrocinado pela Siemens, oferece importantes conclusões e lança algumas inquietações a provocar os stakeholders para que reflitam e aprofundem estratégias capazes de prover crescimento sustentável a essas metrópoles.
Evidentemente que, a depender de seu estágio de desenvolvimento e de suas particularidades, cada cidade demanda um tipo de necessidade específica. Mas é inegável que vários dos temas tratados na pesquisa e, em particular, nos debates desse blog, poderão moldar as tendências futuras de desenvolvimento das megacidades.
Como fio condutor, pode-se concluir que há uma clara preocupação em torno do provimento e manutenção da competitividade econômica das megacidades. Por razões óbvias: só criando riqueza e atraindo investimentos essas metrópoles têm capacidade para gerar os empregos necessários para suas populações crescentes. A pesquisa revela, entretanto, preocupação direta com infraestrutura de transportes, enquanto outros itens, como educação, saúde, energia e saneamento básico, ainda estão renegados a um segundo plano.
Nota-se também uma preocupação com o meio ambiente. Mas, entre economia e ecologia, a escolha dos stakeholders recai sobre a competividade econômica, ainda que isso represente perdas ambientais. A oferta de soluções ecológicas para a geração de desenvolvimento é tema a ser aprofundado e que merece maior reflexão de todos aqueles que vivem nas megacidades.
A pesquisa apresentou também temas polêmicos – também refletidos nos debates do blog – como a gestão de demanda em alguns serviços de infraestrutura por meio de cobranças tarifárias.
Se combinados todos os temas e debates envolvidos nesse trabalho, é possível notar que as soluções passam por ajustes nas estruturas de governança dos municípios. Um descoberta surpreendente, relata o documento, é que a principal vantagem percebida na parceria entre poder público e iniciativa privada está relacionada, na visão dos entrevistados, nos ganhos de eficiência a serem obtidos pela máquina pública, mais do que o acesso a recursos financeiros. O lado bom, relatado pelo estudo, é que os gestores começam a deixar a administração passiva para uma ação ativa no incremento das infraestruturas.
Agradecimento
Com este post, chegamos ao fim dos trabalhos propostos por este blog. Durante quase quatro meses, promovemos a troca de conhecimento por meio de importantes canais de diálogo, os quais contaram com a participação de um público extremamente qualificado, o que engrandeceu enormemente o debate. Em 2010 planejamos retomar este diálogo, apresentando novos temas e estudos de interesse da sociedade. Nosso muito obrigado a quem nos acompanhou nesse processo e até breve.
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Liderança do setor público em investimentos em saúde
5 de novembro de 2009 às 10:31 am Por Jander Ramon
O provimento de serviços de saúde é uma função de governo e a pesquisa reflete essa atribuição, já que, dos entrevistados, 58% esperam ênfase de investimentos no setor público, enquanto 42% apontam para maior aporte à rede privada. Há também expectativa de maior oferta de serviços médicos gratuitos para os usuários, em contraposição ao atendimento em que o usuário paga pelo tratamento (59% ante 41%).
A opção pelo fornecimento do serviço público de saúde gratuito é mais relevante entre os stakeholders das cidades em transição, ênfase apontada para investimentos futuros por 70% dos entrevistados, seguido por aportes financeiros para a propriedade pública (63%) e para o funcionamento do sistema (63%), alternativas assinaladas em questões que permitem mais de uma resposta.
Nas cidades emergentes, a maior atenção deve recair, de acordo com os entrevistados, sobre o funcionamento e a propriedade pública, com 59% e 56% das citações, respectivamente. A pesquisa alerta, entretanto, que essa informação precisa ser considerada no contexto dos baixos investimentos públicos nesses países. Na Índia, por exemplo, apenas 19% dos gastos com saúde são realizados com verbas públicas, de acordo com o Banco Mundial.
O setor público domina o atendimento à saúde nos países em desenvolvimento, com o Estado respondendo por 70% dos gastos nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso pode ser considerado, entretanto, um indicativo importante de potencial de abertura para o setor privado nesse mercado, no futuro.
Nos países desenvolvidos, a pesquisa identifica maior propensão à cobrança dos usuários pelo atendimento. A maioria dos stakeholders estima que, nos próximos anos, devem se sobressair os serviços com pagamentos de honorários simbólicos, além de a propriedade e o funcionamento serem divididos em proporções praticamente iguais entre os setores públicos e privados.
Aliado tecnológico
A Tecnologia da Informação (TI) é considerada um aliado importante da área da saúde, tanto para tratamento dos pacientes como na administração hospitalar. O estudo cita como exemplo a adoção, em São Paulo, de smartcards médicos, do tamanho de uma carteira de dinheiro, que ficam em posse dos pacientes, contendo todas as informações dos prontuários deles. Em Copenhaguen, espera-se que o novo sistema que conecta os hospitais em rede gere economia de aproximadamente US$ 46 milhões por ano.
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Eficiência e ampliação de capacidade, respostas ao desafios da saúde
29 de outubro de 2009 às 3:03 pm Por Jander Ramon
Insuficiência de capacidade para atendimento da demanda e ineficiência na gestão do sistema são apontados pelos stakeholders como os principais desafios a serem enfrentados pela área de saúde. Essa percepção parece estar em linha com os debates tratados no Brasil sobre esse tema. A pesquisa constata que simplesmente injetar mais dinheiro nos sistemas atuais de saúde não é suficiente. Mais importante, seria, na visão dos entrevistados, colocar em ordem e em bom funcionamento as infraestruturas já existentes nas cidades, em especial na rede pública de saúde.
Uma discussão similar ocorreu no final de 2007, quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado “Imposto da Saúde”, não foi prorrogada pelo Senado Federal. Na oportunidade, os parlamentares alegaram que a deficiência brasileira nesse setor não estava vinculada às verbas, pois Saúde recebe a maior fatia do Orçamento da União, mas pela gestão ineficiente do setor público nessa área.
A pesquisa indica que, para 32% dos entrevistados, os problemas mais graves no setor de saúde estão ligados à ausência de capacidade no sistema, seguido por processos ineficientes, com 29% das respostas. O peso da ineficiência é notado mais significativamente entre os stakeholders das cidades emergentes. Nesse estrato da pesquisa, medidas para ajustar a qualidade do setor devem resultar do melhor gerenciamento e integração dos sistemas e, só depois, pela contração de mais funcionários.
Já os entrevistados das cidades em transição entendem ser mais urgente priorizar novas infraestruturas, antes de elevar a eficiência. A estratégia preferida, nesse caso, envolve a promoção de mais investimentos. Nos países desenvolvidos, o foco está em obter ganhos de eficiência, acima da expansão dos sistemas, na proporção de 61% e 39% das respostas, respectivamente.
Foco na prevenção
A pesquisa capta a tendência apresentada pelos stakeholders em controlar custos e aumentar a eficiência caminhando na direção da medicina preventiva mais do que no atendimento médico crítico (proporção de 67% ante 33%) e na constituição de infraestruturas integradas comuns à saúde, em detrimento de instituições individuais e independentes (63% ante 37%).
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O papel público e o privado no setor de transportes
21 de setembro de 2009 às 2:41 pm Por Jander Ramon
Alguns dados curiosos do setor de transportes foram identificados pela pesquisa. É o caso, por exemplo, do direcionamento dos investimentos da área. Nas cidades onde os investimentos estão em curso, a preferência dos gestores recai sobre a aplicação das verbas em projetos de expansão e modernização de sistemas já existentes, em detrimento a construção de novas infraestruturas. Ou seja, prefere-se expandir uma linha de metrô já existente ou novos serviços de ônibus no lugar de, eventualmente, instalar um novo meio para compor a malha logística de transportes.
Outro fato que merece atenção tem a ver com a titularidade de prestação do serviço de transportes. A maioria dos stakeholders afirmou que transporte é uma tarefa pública, em vez de privada, na proporção de 59% ante 41%, respectivamente. No conjunto de cidades desenvolvidas, essa proporção foi ainda maior: 72% ante 28%.
O controle estatal, segundo o levantamento, se manifesta por meio da propriedade dos sistemas e regulamentação do serviço, por exemplo. Por outro lado, não deixa de ser intrigante que, quando foram indagados sobre as perspectivas de operação de transporte público em suas cidades no futuro, 53% projetaram uma operação pública, enquanto 47% indicaram privada.
Atualmente, os níveis globais de presença privada no setor de transporte coletivo são relativamente baixos. Uma exceção é Londres, onde operadores privados mantêm o sistema de transporte coletivo em operação, enquanto o poder público se responsabiliza pela instalação da infraestrutura e regulamentação da operação.
Vantagens e desvantagens
A pesquisa identificou que poucos são os casos onde a iniciativa privada opera sistemas de transporte. Na maioria das vezes, portos, aeroportos, sistemas ferroviários e rodoviários, além de estradas pedagiadas, são controlados e operados pelos entes públicos, via administração direta dos governos, ou via empresas estatais. Sobre uma eventual maior participação da iniciativa privada nesse setor, a pesquisa identifica que as maiores vantagens não seriam de ordem financeira, mas de melhoria de gestão e maior eficiência. A desvantagem residiria, na opinião dos entrevistados, em operações de “custos mais elevados para os usuários, incapacidade de atender a demanda e mentalidade voltada unicamente ao lucro”.
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